Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:54
ISS. Lançamento por estimativa.
Apelação. Anulatória de débito fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tarifa de água. Condomínio. Único hidrômetro.
Taxa mínima por estimativa. Ilegalidade.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Arremesso de Pedra Contra Ônibus Rodoviário. Recurso Especial.
Dissídio Jurisprudencial não Configurado. Não Conhecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Obrigação. Prestação. Alimentos. Transmissão. Herdeiros.
Artigo 1.700 do novo Código Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:05
Autarquia prestadora de serviços de agua e esgoto.
Inaplicabilidade das prerrogativas do decreto-lei 779/69.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:50
http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1
Turma decidiu manter a demissão motivada do eletricista, levando em contra que este descumpriu regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:19
Estimativa do dano moral. Quantum reparatório proporcional.
Agressão física ao consumidor no drive thru do ?mc donald?s?. Dano moral configurado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39
Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa
Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:04
ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário
Os decretos, de 2002 e de 2004, previam o recolhimento do imposto por estimativa, o que, no
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:11
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 14:59
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:51
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
As empresas que não cobram taxa de serviço também estão sujeitas ao pagamento da verba.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:10
Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa
O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de água. Para o ministro, a decisão contraria a jurisprudência da Corte
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 09:33
Previsão contratual de entrega de coisa com estimativa de valor em reais admite execução por quantia
É possível instruir a execução com cópia autenticada do título executivo extrajudicial quando se tratar de contrato, entendimento que não se aplica aos títulos de crédito (cambiais).
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:30
Presidente do STJ rejeita estimativa do Ipea para funcionamento dos novos TRFs
Previsão é que as novas estruturas da Justiça Federal podem ser instaladas nos próximos seis meses, custo será bem menor que o estimado
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:15
Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB
Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:15
Justiça determina devolucão de tarifa aérea considerada ilegal
Estimativa é que o valor das indenizações chegue a R$ 24 milhões